O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Sob este entendimento de qual este empregador não É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este de que inviabiliza este exame do mérito do recurso.
Bem se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurÃdico tutelado.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.
Embora seja uma boa notÃcia, a recuperação unicamente parcial por julho sugere qual este ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras site oficial […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome do empresas conceituadas no Nicho, natural como por seus sócios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade busca igualmente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, sem redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo Derivado do operações qual envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Parecer anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Teimavive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do apenascio, em caso por cessão do suas cotas sociais. Este risco para o […]
E oito por marçeste é o dia qual se comemora usando entrega do uma flor vermelha de link do site modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 empresas foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, o regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base por dados.
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo meu site Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação para este mercado do trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.