Este Grupo Schahin, que há 2 anos foi 1 dos primeiros entre ESTES envolvidos na LavaÂJato a ingressar usando pedido do recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difÃceis do todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..
Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..
É possÃvel de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dÃvida contraÃda por 1 brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados sobre o caso por um p..
AuxÃlio-moradia é pago desprovido obedecer LDO 3 O órgão federal por qualquer um Destes Poderes, que esteja já pagando auxÃlio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente este disposto pelo parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida de modo a o ano
TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..
A manutenção e conservação está estruturada na sistemática da inspeção predial, qual precisa ser realizada de maneira recorrente e desde de que observados parâmetros té especialmentecnicos de modo a assegurar satisfatório resultado, da qual Seroada incumbidos profissionais habilitados sob a iniciativa e supervisão do sÃndico.
Pelo caso Destes fundos, este gestor não possui acesso aos dados do cliente. “Ele entra saiba como um Lei em nome da corretora ou distribuidora na aplicaçãeste do fundoâ€, diz.
O entendimento da varejista usando os seus credores será fechado até este fim do mês. As dÃvidas do grupo chegam a 2,5 bilhões do reais. A varejista Máquina do Vendas, conhecida pela bandeira Ricardo Eletro, está próxima por anunciar a sua própria recu..
Decisãeste da 2ª turma se deu no âmbito da operaçãeste Publicano. Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STF declarou ilÃcitas provas obtidas em busca e apreensãeste realizada durante diligências da operação Publicano, que apurou esquema por pr..
A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este de que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..
A Petrobras está proibida por prosseguir, sem licitação, com a cessão por dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercÃcio do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..
Cinco deles entraram usando mandado de segurança no TSE de modo a que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça. Ao menos 30 vizinhos ligadas a movimento de que defende candidaturas independentes pediram à Justiça Eleitoral para partic..
Este fato por a falência por uma empresa deter sido decretada desprovido de que nenhuma Leia o artigo completo Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..